Os desafios do Brasil para alcançar os ODS em saúde sexual
Estudo reúne dados e faz reflexões acerca dos ODS 3 e 5
Com mais de 54 mulheres em idade reprodutiva (15 a 49 anos) e 80% delas a utilizarem contraceptivos modernos, o Brasil ainda tem grandes desafios pela frente no quesito saúde sexual e direitos reprodutivos. E o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Instituto Matizes desenvolveram uma publicação que aborda o andamento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nesses quesitos. O documento busca compreender os avanços e desafios que impactam o país no alcance das metas relacionadas à Agenda 2030 neste tema.
Denominado “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: onde estamos e recomendações para alcançar metas em saúde sexual e reprodutiva e direitos no Brasil”, o estudo proporciona análises e discussões a partir de dados e indicadores que versam dois ODS: 3 – Saúde e bem-estar e 5 – Igualdade de gênero. A pesquisa faz um paralelo entre esses dois ODS e aponta que prosseguem as disparidades regionais e desafios contínuos, em especial na busca pela garantia dos direitos das mulheres negras, indígenas, adolescentes, jovens e população LGBTQIA+.
Levando-se em conta o cenário da Agenda 2030 no Brasil relacionados ao tema, os desafios ainda são gigantescos. A desigualdade fica evidente quando voltamos os olhos para o efeito das desigualdades baseadas em gênero, raça/cor, idade, renda, local de moradia e orientação sexual no acesso aos direitos e à saúde sexual e reprodutiva.
Um exemplo disso pode ser visto sob o prisma de um dado levantado pelo estudo. O País registrou 315.606 partos em adolescentes até 19 anos, o que representa 12,3% do total de partos em 2022. Ocorre que esse índice se avoluma nas regiões Norte (19,7%) e Nordeste (14,9%).
A desigualdade de raça/cor também grita. Em 2022, a mortalidade materna no Brasil foi de 57,7 óbitos por 100 nascidos vivos. E com uma enorme discrepância: 46,5 óbitos por 100 mil no caso de mulheres brancas e 100,4 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Ou exemplo preocupante: segundo o Ministério da Saúde, as adolescentes indígenas de 10 a 19 anos foram as que menos realizaram sete ou mais consultas de pré-natal em 2023.
Durante a publicação também são apresentadas ainda recomendações para agilizar ações que promovam direitos e saúde sexual e reprodutiva e que, por fim, garantam o cumprimento das metas da Agenda 2030. Lançado em 2024, o documento técnico faz parte da coletânea Temas emergentes em saúde sexual e reprodutiva e direitos, que também é uma realização UNFPA no Brasil e tem o apoio da Organon.
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